Categoria: Clima

UE lança consulta pública sobre resiliência climática até 2026

Até 23 de fevereiro de 2026, a Comissão Europeia mantém aberta uma consulta pública sobre resiliência e adaptação às alterações climáticas, destinada a cidadãos, empresas, autoridades regionais e todas as partes interessadas. O objetivo é recolher contributos que sirvam de base às futuras políticas europeias, garantindo que as respostas da União Europeia (UE) aos impactos do clima refletem as necessidades e prioridades reais da sociedade.

Porque é que a resiliência climática exige a participação de todos

A consulta pública agora lançada procura definir como a Europa se prepara e responde aos impactos das alterações climáticas, que já hoje se traduzem em danos e custos crescentes. Ondas de calor mais frequentes e intensas, inundações, secas prolongadas e tempestades extremas afetam diretamente a saúde das pessoas, os meios de subsistência, as infraestruturas, a produção agrícola e a economia em geral.

A Avaliação Europeia de Riscos Climáticos alerta que, sem medidas urgentes, os riscos climáticos poderão atingir níveis catastróficos até ao final do século. Mesmo que os cenários mais severos sejam evitados, será inevitável adaptar cidades, vilas e zonas rurais a condições meteorológicas e climáticas diferentes das atuais. Isto implica repensar edifícios, redes de energia, abastecimento de água, planeamento urbano, transportes e a forma como gerimos solos, florestas e zonas costeiras.

Ao abrir a consulta a toda a sociedade, a Comissão Europeia pretende recolher experiências, preocupações e propostas concretas de quem está já no terreno a lidar com estes desafios: autarquias, empresas de construção, gestoras de infraestruturas, organizações da sociedade civil, universidades, agricultores, profissionais de saúde e cidadãos em geral. A participação alargada é essencial para identificar vulnerabilidades específicas, boas práticas que possam ser replicadas e barreiras que dificultam a adaptação.

Um novo quadro europeu de resiliência climática até 2026

Está previsto que o novo quadro de resiliência climática da UE seja adotado até ao final de 2026. Este instrumento irá dar seguimento à Comunicação da Comissão Europeia sobre a gestão dos riscos climáticos na Europa e pretende reforçar uma abordagem coordenada a nível europeu para a preparação e adaptação às alterações climáticas.

Entre os objetivos centrais deste futuro quadro destacam-se:

Proteger a saúde e o bem-estar das pessoas, reduzindo a exposição a fenómenos extremos, melhorando planos de emergência e garantindo que serviços essenciais – como saúde, energia, água e transportes – se mantêm operacionais em situações de crise.

Antecipar e reduzir riscos de alto impacto, através de sistemas de monitorização e alerta precoce, planeamento territorial mais robusto e normas técnicas que incorporem cenários climáticos futuros no desenho de edifícios, infraestruturas e serviços.

Reforçar a preparação em todos os níveis da sociedade, desde a escala local até à europeia, promovendo formação, partilha de informação e coordenação entre administrações públicas, setor privado e comunidade científica.

Fomentar tecnologias, produtos e serviços inovadores e resilientes ao clima, apoiando soluções que reduzam a vulnerabilidade a ondas de calor, cheias, incêndios rurais ou subida do nível do mar, e que contribuam para tornar o parque edificado e as infraestruturas mais robustos.

Durante uma convocatória aberta no verão de 2025, registou-se um forte apoio a medidas ambiciosas. Foram sublinhadas várias prioridades: integrar a resiliência climática desde a fase de conceção das políticas, harmonizar as metodologias de avaliação de riscos climáticos entre Estados-Membros, dar primazia a soluções baseadas na natureza (como renaturalização de rios, criação de zonas verdes e sombreamento urbano), garantir financiamento estável e de longo prazo para a adaptação e considerar de forma central os impactos do clima na saúde pública.

Conclusão: como participar e porque importa agir agora

A consulta pública da Comissão Europeia representa uma oportunidade concreta para influenciar o futuro quadro de resiliência climática da UE. Cidadãos, empresas, autarquias, entidades do setor da construção, universidades e organizações da sociedade civil podem contribuir com o seu conhecimento e experiência prática, ajudando a definir políticas mais eficazes e alinhadas com a realidade local.

Num contexto em que os impactos das alterações climáticas já se fazem sentir em todo o continente, adiar decisões significa aumentar custos, riscos e desigualdades. Participar nesta consulta é uma forma direta de apoiar a construção de uma Europa mais preparada, segura e resiliente.

Call to action: Informe-se sobre a consulta pública, organize debates internos na sua organização, recolha contributos dos diferentes departamentos e submeta as suas propostas dentro do prazo. Cada contributo conta para garantir que as futuras políticas europeias de adaptação e resiliência climática respondem verdadeiramente às necessidades de quem vive e trabalha na Europa.