Categoria: Urbanismo

Resumo: A União Europeia está a progredir de forma relevante nas suas metas de biodiversidade, mas precisa de acelerar a execução das políticas para garantir a protecção efectiva dos ecossistemas até 2030. Este artigo analisa os principais avanços, os desafios ainda em aberto e as novas iniciativas europeias em matéria de biodiversidade e sustentabilidade.

Progresso real, mas ritmo ainda insuficiente

O sétimo Relatório Nacional sobre Biodiversidade da União Europeia, publicado pela Comissão Europeia, confirma avanços significativos na implementação do Marco Mundial de Biodiversidade Kunming-Montreal (KMGBF). A UE está no bom caminho para cumprir 16 dos 45 objectivos definidos neste quadro global e já atingiu plenamente dois desses objectivos. No entanto, o documento é claro: o ritmo actual não chega para garantir a protecção dos ecossistemas que suportam a água, os alimentos e a própria economia europeia.

No Anexo III do relatório encontra-se uma avaliação detalhada, objectivo a objectivo, que será disponibilizada na plataforma de relatórios em linha da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB). Esta análise servirá de base à Revisão Global da Implementação, que será discutida na COP17 da CDB, em outubro, na Arménia. Todas as Partes da Convenção, incluindo a UE e os seus Estados‑Membros, devem submeter os seus relatórios até ao final de fevereiro, alinhando‑se com os 23 objectivos globais do KMGBF adoptados na COP15 em 2022.

O relatório destaca também o papel central da União Europeia no financiamento internacional para a biodiversidade, sublinhando que o bloco europeu continua a ser um dos principais contribuintes para acções globais de conservação, restauração e uso sustentável dos ecossistemas. Ainda assim, a mensagem é inequívoca: políticas e compromissos não bastam. São necessários resultados visíveis no terreno.

Da política à prática: restauração de natureza e resiliência

Entre as medidas estruturantes já em vigor destaca‑se o Regulamento de Restauração da Natureza, que transforma em acções concretas um dos objectivos centrais da estratégia europeia para a biodiversidade. Este regulamento visa restaurar ecossistemas degradados, com impactos directos na:

– Segurança hídrica: zonas húmidas restauradas contribuem para a retenção de água, a filtragem de poluentes e a redução do risco de cheias e secas severas.

– Segurança alimentar: solos saudáveis, florestas mais resilientes e paisagens agrícolas diversificadas aumentam a produtividade a longo prazo e reduzem a vulnerabilidade a pragas, doenças e eventos climáticos extremos.

– Estabilidade económica e resiliência climática: ecossistemas em bom estado funcionam como infra‑estruturas naturais, reduzindo custos de adaptação às alterações climáticas, protegendo comunidades e infra‑estruturas e criando oportunidades económicas ligadas à bioeconomia e ao turismo sustentável.

O relatório sublinha que, para garantir qualidade de vida e competitividade económica, a UE precisa de acelerar a implementação destas medidas em todos os Estados‑Membros, reforçando a coordenação entre políticas ambientais, agrícolas, energéticas e de ordenamento do território. A transição para modelos de uso do solo mais sustentáveis é vista como condição essencial para alcançar as metas de 2030.

Novas iniciativas em água, oceanos e bioeconomia

Para reforçar e acelerar este esforço, a União Europeia está a lançar um conjunto de novas iniciativas estratégicas em diferentes áreas da biodiversidade e da sustentabilidade.

A Estratégia de Resiliência da Água tem como foco proteger e restaurar o ciclo da água, promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos, a redução da poluição e a adaptação dos territórios a fenómenos extremos, como secas e inundações. Esta abordagem articula‑se com políticas de uso do solo, energia e agricultura, reconhecendo a água como um recurso crítico para os ecossistemas e para a economia.

Paralelamente, o Pacto Europeu dos Oceanos procura integrar e harmonizar as políticas oceânicas da UE, com o objectivo de restabelecer a saúde dos mares e oceanos. Isto inclui medidas para combater a poluição marinha, gerir de forma sustentável as pescas, proteger habitats marinhos sensíveis e promover actividades económicas azuis de baixo impacto.

No plano económico, a nova Estratégia de Bioeconomia promove uma economia de base biológica competitiva, limpa e resiliente, abrangendo sectores como a agricultura, a silvicultura, a pesca, a aquacultura e a biotecnologia, bem como cadeias associadas, como o processamento e comercialização de alimentos. A ideia central é substituir modelos intensivos em recursos fósseis por soluções baseadas em recursos biológicos renováveis, bem geridos e sustentáveis.

Complementarmente, a UE está a desenvolver uma folha de rota para créditos naturais, destinada a incentivar e recompensar o investimento privado na natureza. Estes mecanismos procuram mobilizar o sector empresarial para a conservação e restauração de ecossistemas, criando oportunidades de financiamento complementar às verbas públicas e integrando o capital natural nas decisões económicas.

Conclusão e call‑to‑action

A União Europeia demonstra progresso consistente nas suas metas de biodiversidade e continua a desempenhar um papel de liderança global em financiamento e definição de políticas. Porém, o próprio relatório deixa claro que é imperativo acelerar a acção para cumprir os objectivos de 2030 e garantir ecossistemas capazes de sustentar água, alimentos e economia de forma duradoura.

Se actua nas áreas da construção sustentável, planeamento urbano, gestão de recursos naturais ou inovação verde, este é o momento de alinhar projectos e investimentos com as novas estratégias europeias de biodiversidade, água, oceanos e bioeconomia. Acompanhe de perto estas políticas, integre critérios de conservação e restauração nos seus projectos e contribua activamente para uma Europa mais resiliente, próspera e alinhada com os limites do planeta.